Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Partilha amigável

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Condenado da Justiça é morto em bar

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)